Termos de Uso
Última atualização: 28 de junho de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou realizar uma compra em D'Marca Enxovais (CNPJ 29.588.120/0001-33), você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pela veracidade dos dados informados. É necessário ser maior de 18 anos ou estar assistido pelos responsáveis legais.
3. Produtos, preços e estoque
Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso. A compra só é confirmada após a aprovação do pagamento. O estoque é reservado temporariamente durante o checkout; se o pagamento não for concluído, a reserva é liberada.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados por gateways parceiros (Mercado Pago e Stripe). Não armazenamos dados sensíveis de cartão. Em caso de indisponibilidade de estoque após o pagamento, o valor é estornado integralmente.
5. Entrega
Oferecemos retirada na loja em Campestre/MG e envio pelos Correios. Os prazos são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento.
6. Trocas e direito de arrependimento
Nas compras online, você pode desistir em até 7 dias a partir do recebimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), recebendo o valor de volta. Trocas por defeito seguem o CDC. Fale conosco para iniciar o processo.
7. Propriedade intelectual
Marcas, textos e imagens da loja pertencem a D'Marca Enxovais ou a seus licenciadores e não podem ser usados sem autorização.
8. Alterações e foro
Estes Termos podem ser atualizados. O uso continuado após mudanças implica concordância. Fica eleito o foro da comarca de Campestre/MG para dirimir controvérsias.
Dúvidas? Escreva para dmarcaenxovais@gmail.com.